Termos e Condições

1 – Objetivo

O presente documento estabelece as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.megapublicidade.com . O domínio www.megapublicidade.com é propriedade da Sérgio Matos, Unipessoal, Lda.

Morada: Rua Dr. Fernando Brochado, Nº 162, Edifício Relas, Fração C, 4600-279 Amarante

NIPC: 504658255

Email: comercial@megapublicidade.com

A Sérgio Matos, Unipessoal, Lda, reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.

Tanto a navegação pelo website www.megapublicidade.com bem como a compra de qualquer produto pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

A venda online só é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira.

 

2 – Propriedade intelectual

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.megapublicidade.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.megapublicidade.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proíbida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.megapublicidade.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

 

3 – Informação sobre os Produtos e sobre Preços

3.1 Informação de Produtos

A Sérgio Matos, Unipessoal, Lda faz um esforço para que as fotografias dos produtos apresentados no site sejam o mais aproximados da realidade, assim como as características essenciais utilizadas para os descrever.

Qualquer informação incorrecta do produto existente no site no que toca a descrições, detalhes e preços detetada pelo utilizador  permite-nos recusar a sua encomenda.

Caso seja detetado alguma problema com a sua encomenda, será imediatamente contactado por nós.

3.2 Informação de Preços

Os preços de venda ao público indicados em www.megapublicidade.com são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Sérgio Matos, Unipessoal, Lda, reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, comprometemo-nos a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

Os preços e produtos disponibilizados em www.megapublicidade.com são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.megapublicidade.com, podendo não coincidir com outras promoções físicas, salvo promoções indicadas expressamente online.

 

4 – Processo de encomenda

4.1 Registo

Para realizar uma encomenda é necessário registar-se como utilizador no website www.megapublicidade.com, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

4.2 Disponibilidade dos produtos

Todos os artigos que se encontram anunciados no website estão disponíveis para encomenda.

4.3 Meios de pagamento

Temos como meio de pagamento as seguintes modalidades:

– Transferência Bancária;

4.4 Envios

As encomendas podem apenas ser levantadas em loja.

4.4.1 Outras considerações

Qualquer problema com o envio, deverá ser reclamado em 24h úteis através do contacto de email acompanhado com fotografias.

 

5 – Garantia

Todos os artigos estão cobertos pela garantia exigida por lei.

 

6 – Trocas e Devoluções

Dispõe de um prazo de 15 dias para proceder à devolução da sua encomenda. Pode faze-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem. Poderá faze-lo enviando o artigo por correio registado com  entrega na seguinte morada:

Sérgio Matos, Unipessoal, Lda

Morada: Rua Dr. Fernando Brochado, Nº 162
Edifício Relas, Fração
4600-279 Amarante

No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritos anteriormente. Caso contrário não aceitaremos a devolução e poderá recolher o(s) produto(s) nas nossas instalações no prazo de 10 dias, suportando os encargos da recolha.

Pode optar por ser reembolsado através de saldo para utilizar em futuras compras ou através do método original que usou para pagar a sua encomenda.

 

7 – Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações

Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de mail comercial@megapublicidade.com

 

8 – Newsletter

É dada a designação de Newsletter, aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Cliente. O Membro fica automaticamente registado a partir do momento em que faça o seu registo no website www.megapublicidade.com.

 

9 – Responsabilidade

A Sérgio Matos, Unipessoal, Lda, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

 

10 – Alteração das presentes condições

As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório. A Sérgio Matos, Unipessoal, Lda reserva-se ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização.

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